Evento de destaque no calendário municipalista, a Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos reúne gestores, secretários e dirigentes municipais, além de representantes do Governo Federal, em debates sobre os desafios dos municípios, especialmente das capitais, cidades grandes e médias e regiões metropolitanas de todo o país. Nos dias 26 e 27, a FNP realiza sua 57ª Reunião Geral, no Costão do Santinho Resort (Estrada Vereador Onildo Lemos, 2505 – Praia do Santinho), em Florianópolis.

Na pauta, os destaques são os assuntos que afetam diretamente a realidade das cidades brasileiras em 2010: o PAC 2 – seu impacto nos municípios e a prevenção de áreas de risco; o g100 – grupo de municípios populosos com baixa receita per capita; a distribuição dos royalties do petróleo; a Lei da Transparência - LC 131/2009; e a cooperação das cidades brasileiras com as cidades haitianas.

A programação prevê a presença de ilustres convidados como o ministro da Educação, Fernando Haddad; o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire; e o diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Marco Farani, para tratar das possibilidades de cooperação com o Haiti; a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Miriam Belchior, que participara das discussões sobre o PAC 2;o prefeito de Turim e presidente da Associação Nacional das Cidades Italianas (ANCI), Sérgio Chiamparino, para falar da experiência italiana com as micro e pequenas empresas; e o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, que participará do painel sobre a distribuição dos royalties do petróleo.

Além disso, na ocasião, os prefeitos assinarão um “Acordo com Cooperação” com a Associação Nacional dos Municípios Italianos (ANCI). Na presença do diretor de Desenvolvimento Internacional da rede Mayors for Peace, Pol DHuyvetter, os líderes municipais também aderirão à rede “Prefeitos pela Paz”, em consonância com o posicionamento brasileiro sobre armamento nuclear.

A programação da 57ª Reunião Geral da FNP inclui, ainda, sete reuniões de fóruns de secretários e dirigentes municipais. Serão realizadas discussões sobre temas como a remissão de dívidas da extinta Rede Ferroviária Federal; políticas para as mulheres em âmbito federal; criação do Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades (rede internacional Metrópoles), reunião do Grupo de Capitais e Grandes Cidades do Ministério da Educação, entre outros.

A cada reunião geral da FNP uma cidade é escolhida para sediar o evento. Nesta edição, o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, será o anfitrião. A capital catarinense receberá cerca de cem prefeitos e prefeitas de todo o Brasil.

Royalties do petróleo

O debate em torno da partilha dos royalties do petróleo tem sido o centro das discussões entre União, Estados, Municípios. Na Reunião Geral, a FNP traz o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, e o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, para debater o assunto.

g100

Com características diagnosticadas pela Frente Nacional de Prefeitos, a situação das cidades-dormitórios será discutida na plenária principal do evento. Esses municípios possuem mais de 80 mil habitantes, baixa receita própria e baixa atividade econômica. O grupo, batizado de g100, já conta com diversos prefeitos e busca mobilizar outros na mesma situação, como forma de encontrar alternativas para o equilíbrio entre as receitas municipais e as demandas sociais dessas cidades.

PAC 2

A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, seu impacto nos municípios e a aplicação de recursos para mitigar efeitos como enchentes, alagamentos e deslizamentos, farão parte da pauta do encontro. A subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Miriam Belchior, e a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, debaterão o tema no encontro.

Lei da Transparência

A pouco mais de um mês do fim do prazo para adequação dos municípios com mais de 100 mil habitantes à Lei da Transparência, muitas cidades já colocaram em prática um dos principais pontos do projeto:disponibilizar para acompanhamento da sociedade, em tempo real na internet, informações sobre a execução orçamentária e financeira.O secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da CGU, Mário Vinicíus Claussen Spinelli, e o diretor de Sistema e Informações da CGU, José Geraldo Loureiro Rodrigues, darão detalhes sobre a execução da Lei Complementar nº 131 na reunião geral.

Brasil-Haiti

Como forma de participar ativamente da reconstrução das cidades haitianas, a Frente Nacional de Prefeitos está articulando uma rede de municípios brasileiros interessados e disponíveis em colaborar na elaboração de um Plano de Ação de médio e longo prazo. Essa cooperação seria concretizada sob a forma de “irmanamento” entre cidades.Três líderes municipalistas do Haiti participarão do evento para discutir as áreas e em que termos essa parceria pode ser concretizada.