Para o estudo do anteprojeto, o presidente do senado José Sarney criou, em setembro de 2009, a Comissão Especial do Código de Processo Civil. A Comissão é constituída pelo Ministro Luiz Fux no cargo de presidente, a Livre-docente, doutora e mestre em Direito, Teresa Arruda Alvim Wambier como relatora geral, entre outros advogados, juízes, desembargadores, acadêmicos e um representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 

A relatora Teresa Arruda Alvim Wambier defende o trabalho da comissão e acredita que o novo código será mais prático para evitar insegurança jurídica por conta da instabilidade da jurisprudência dos Tribunais: “Será que não teria chegado a hora, também no Brasil, de haver menos discurso e mais ação? Talvez a grande novidade resida exata e precisamente nisso. Um novo CPC feito com base fundamentalmente nos problemas a serem resolvidos”.

 

O evento contará com a participação de principais processualistas gaúchos e é aberto a toda sociedade. Propostas podem ser enviadas por email para a Comissão de Juristas - contato.novocpc@senado.gov.br.