A Justiça de New Orleans iniciou os procedimentos de mais uma ação coletiva movida por consumidores norte-americanos contra um fabricante de drywall da China. O drywall é o material utilizado para confeccionar uma parede seca, formada por placas de gesso acartonado e que dispensa totalmente o uso de água na sua fabricação e instalação. Estima-se que os produtos com defeitos, instalados em mais de 100 mil residências, tenham causado, além de prejuízos materiais, danos ambientais e à saúde dos consumidores norte-americanos.

Os advogados dos consumidores prometem ir às últimas consequências para fazer prevalecer seus direitos contra a Taishan Gypsum Co. Ltd., que já sofreu outras ações coletivas nos EUA por causa dos defeitos de seus produtos.

Isso porque, apesar de regularmente citada, a empresa Taishan Gypsum Co. Ltd. não contestou a ação, movida por sete proprietários da Virginia, cujas residências foram construídas com a utilização de drywall defeituoso. O fabricante Taishan faz parte da China National Building Material Group Corporation, sediada na província de Shandong, região chinesa rica em recursos para a produção de gesso. Em seu site corporativo, a empresa assegura que as placas fabricadas em drywall podem ser utilizadas como isolamento acústico, para a preservação de calor, são à prova de fogo e não produzem danos à saúde.

A empresa também se orgulha dos números de sua produção. A capacidade de produção da Taishan Gypsum Co. Ltd. pode alcancçar 300 milhões de metros quadrados em chapas de drywaal por ano. A empresa espera alcançar a meta de produzir um bilhão de metros quadrados nos próximos cinco anos. Em 2006, a marca Taishan foi agraciada com as certificações "China Top Brand" e "China Well-Known mark".

Mas, para os consumidores americanos, o drywall chinês não oferece motivos para comemoração. Os consumidores alegam que tiveram vários problemas de saúde e sofreram danos materiais por utilizar o produto chinês em suas propriedades. Em alguns casos, o odor provocado pelos gases sulfurosos emitidos pelo produto é tão ruim que as pessoas não podem mais morar em suas próprias casas.

O juiz Eldon Fallon, do Tribunal Distrital de New Orleans, designou as próximas audiências para o dia 24 de fevereiro e 15 de março. O advogado dos autores, Russ M. Herman, do tradicional escritório Herman, Herman, Katz & Cotlar, de New Orleans, promete fazer muito barulho contra a empresa chinesa. “Nós vamos levá-los a julgamento, promover um um boicote nacional, e depois, se continuarem fugindo, vamos bloquear até os navios que eles utilizam”, assegurou.

Revelia

A maior preocupação dos consumidores é não conseguir localizar bens da empresa chinesa para penhora e leilão, a fim de satisfazer os débitos decorrentes das indenizações. Em setembro, o mesmo juiz Eldon Fallon declarou a revelia da mesma empresa, numa ação movida por consumidores do Alabama, apesar de a Taishan Gypsum Co. Ltd. ter sido notificada da existência do processo desde junho.

Agora, a Taishan Gypsum Co. Ltd. não tem mais condições de se defender nestes processos, em razão de não ter contestado as ações coletivas, nem ter enviado representantes às audiências iniciais. A única possibilidade de reverter a situação, daqui para a frente, seria um acordo com os consumidores, o que sequer foi cogitado. Desta forma, segue em litício o maior caso envolvendo a indenização dos consumidores e a substituição dos produtos à base de drywall defeituoso, instalados em inúmeras casas norte-americanas.   
 
Estima-se que  os proprietários de imóveis prejudicados estejam nos estados afetados por furacões, principalmente na Flórida. Eles alegam que o produto emitem gases sulfúricos que causam problemas respiratórios, e provocam defeitos em aparelhos de ar condicionado e até em componentes elétricos no interior das residências. Tudo isso, sustentam os consumidores, provocou a desvalorização do preço de seus imóveis. Até o momento, são mais de 150 ações coletivas movidas contra os fabricantes de drywall, importadores e distribuidores. Há processos também contra construtores que utilizaram o produto. 
 
Registros de transporte revelaram que a Taishan Gypsum importou 7,5 milhões de toneladas de drywall somente para os estados da Flórida e Nova Iorque nos anos de 2006 e 2007. A companhia tem sede administrativa em Beijing e é controlada pelo governo chinês, de acordo com documentos que foram encaminhados á Justiça norte-americana. 
 
Para alguns juristas, a falta de disposição da Taishan Gypsum para responder as ações ou comparecer em Juízo realça a necessidade de reforma das leis norte-americanas para preservar melhor os interesses dos consumidores contra os fabricantes estrangeiros legalmente responsáveis pelos produtos defeituosos vendidos no mercado interno. Na avaliação de Anthony Tarricone, presidente da Associação americana para Justiça, a ausência da empresa chinesa em juízo poderá tornar mais longa e tortuosa a batalha que os consumidores, construtores e companhias de seguros terão de travar para serem ressarcidos dos prejuízos causados pelo drywall chinês.

Ele disse que, apesar da sucessão de casos como esse, que deixam os consumidores sem qualquer proteção, os membros do Congresso norte-americano ainda não se convenceram de alterar a legislação. Um projeto de lei que altera a legislação está parado em um comitê de Senado.

Uma das alterações sugeridas diz respeito ao estabelecimento da exigência legal para que os fabricantes estrangeiros indiquem um representante em cada estado onde atua para receber notificações, citações e intimações da Justiça norte-americana. Outra sugestão é alterar a lei para designar a jurisdição da Justiça federal para analisar casos envolvendo fabricantres estrangeiros. 

Reclamações e prejuízos
 

Luminária de metal é corroída pela emissão de gases do material à base de gesso utilizado nas paredes
 

Fundada em 1988, a Taishan exporta seus produtos para a Europa, Indonésia, Índia, Rússia e Estados Unidos. Em seu site corporativo, a empresa informa que possui a certificação ISO 9001 e ambiental, com a adequação para utilização em "edifícios verdes". A empresa também atua sob os nomes de Taian Taishan Plasterboard e Shandong Taihe Dongxin Co. Ltd. oficialmente, a empresa é controlada pela Beijing New Building Materials Public Limited Co.(BNBM), uma empresa de propriedade do governo chinês.

De acordo com o órgão de proteção aos consumidores norte-americanos - Consumer Products Safety Commission (CPSC), já foram feitas 1.174 reclamações contra os produtos de drywall chineses nos 24 estados dos EUA. A julgar pelo teor das reclamações, porém, as certificações exibidas pelo fabricante chinês não são fielmente seguidas nos processos de fabricação, o que, para os especialistas em Direito do Consumidor, caracteriza a ocorrência de mais fraudes, como propaganda enganosa.

As reclamações indicam que, por trás dos preços baratos, os produtos chineses embutem sérios riscos ambientais e à saúde do consumidor. Segundo o CPSC, os gases emitidos pelo drywall procam corrosão nos sistemas de HVAC, detectores de fumaça e anti-incêndio,  em instalações elétricas, nos metais que revestem componentes elétricos e eletrônicos, e praticamente todos os tipos de eletrodomésticos. Os gases também produzem um odor sulfuroso que penetra em todos os ambientes das casas, principalmente nos metais (esquadrias de janelas e maçanetas, por exemplo), inclusive nos dutos de ar condicionado e enfeites metálicos.

Mas os danos não se limitam à intoxicação dos moradores e no odor forte, explicam os estudos do CPSC. Os gases provocam uma acentuada e rápida corrosão dos metais, praticamente inutilizando todos os eletromésticos existentes no interior das residências, bem como dos sistesmas de aquecimento, ar condicionado e dispositivos anti-incêndio e contra roubos e furtos.

Os estudos revelaram 36 variações separadas de defeitos no drywall importado da China. Além da Taishan Gypsum Co. Ltd., foram identificados defeitos nos produtos comercializados pels marcas Crescent City Gypsum Inc., International Materials Trading, ProWall e Dragon Brand Drywall.

Boom imobiliário

As vendas do drywall chinês cresceram nos EUA entre 1999 e 2007 por causa da alta demanda do mercado imobiliário. O crescimento das importações foi acentuado  durante os esforços para a reconstrução de grandes áreas devastadas por furacões, como o Furacão Charley na Flórida, em 2004, e o Furacão Katrina em 2005, quando se verificou a escassez de drywall no mercado interno americano.

O baixo custo, a rapidez no processo de construção e as facilidades para a instalação motivaram a grande procura por esses produtos. De quebra, os fabricantes chineses acenavam ainda para o isolamento acústico, condições térmicas e a economia com água, uma vez aque a alvenaria convencional usa muita água para dar a "liga" ao cimento

De acordo com o Wall Street Journal, foram importados cerca de 500 milhões de libras de drywall chinês para os EUA durante este período. Isso significa, segundo informou o jornal, que mais de 100 mil residências em todo o país pode ter sido construído com o material chinês. 

A situação adquiriu dimensões de "tragédia consumerista". Foi criado um blog - www.chinese-drywall-answers.com - com o objetivo de fornecer "ajuda e informações dobre o drywall chinês - pesquisas e problemas!". O blog pertence a um escritório de advocacia Parker Waichman Alonso LLP, da Flórida. Além de especificar todos os problemas técnicos apresentados, o blog apresenta pesquisas sobre a situação legal, para a defesa dos direitos do consumidores, e um fórum para troca de experiências entre os consumidores afetados.

"Sua casa nova possui um forte odor de ovo podre?" - pergunta, sem cerimônia o blog. "Você teve de pagar por consertos freqüentes no sistema de ar condicionado de sua casa, instalações elétricas ou tubos? Você e as pessoas de sua família tiveram problemas com olhos irritados, problemas respiratórios, nariz sangrando e dores de cabeça que são aliviadas quando você está longe de sua casa?", indaga o blog. "Se você respondeu sim a quaisquer destas perguntas, você pode ser uma vítima de drywall chinês defeituoso", sentencia . 
 
O blog relata que centenas de proprietários de imóvel já constataram estes problemas em casas novas da Flórida, construídas com a chamada "parede seca" importada da China. Os advogados do escritório estão investigando processos potenciais contra as companhias imobiliárias, construtores e fabricantes responsáveis pelos produtos derivados do drywall chineses. "Se a sua casa dos sonhos se transformou num pesadelo por causa do drywall chinês defeituoso, nós podemos avaliar o seu caso", conclama o blog. 

Riscos para saúde e ambiente

De acordo com o blog do escritório Parker Waichman Alonso LLP, entre as possíveis causas de problemas do drywall de origem chinesa estão vários fatores que não foram levados em conta pelos construtores. Os estudos científicos feitos até o momento atestam que o drywall, por ser feito de gesso, que naturalmente contém combinações de enxofre, deveria ter tido mais cuidados no processo de fabricação das placas. "Se o drywall for exposto a umidade em mar, o processo de evaporação que acontece como o drywall seca pode ser responsável pelos odores que vêm do material", o que revela que houve pouco cuidado ou nenhum no armazenamento da matéria-prima em portos e no transporte por navios.

De acordo com um relatório divulgado pelo portal Environmental Expert.com, os problema apresentados parecem ser relacionados com a presença de elementos como  pirita de ferro, o nome comum do dissulfeto de ferro (iron disulfide - FeS2 pyrite) na matéria-prima básica. O elemento sulfeto de hidrogênio (H2S), um composto corrosivo e venenoso, é apontado como o responsável pelo o gás que provoca o odor de ovos podres.

Já o sulfeto de carbono (carbonyl sulfide) é considerado um intermediário entre o dióxido de carbono e o sulfeto de carbono. Trata-se de um elemento que pode ser encontrado em alimentos como queijo e legumes preparados da família do repolho, o que a princípio não traz riscos á saúde, mas a sua emissão em larga escala deve ser controlada por ter impactos na atmosfera, se liberados em larga escala.

Também foram encontrados nas placas dióxido de enxofre (SO2) e sulfeto de carbono (CS2) elementos que devem ter a emissão controlada, sobretudo em produtos para uso em residências, em contato próximo ao ser humano, relatou o estudo divulgado pelo portal Environmental Expert.com.    
 
Um dos fatos mais preocupantes revelados pelo estudo é a possibilidade de o drywall chinês estar emitindo gases com sulfeto de hidrogênio. A exposição superior 50 partes por milhão de sulfeto de hidrogênio por mais de dez minutos pode causar irritação extrema. Já a inalação de 500 a 1.000 partes por milhão pode causar inconsciência e morte por paralisia respiratória e sufocamento, de acordo com peritos ambientais.